Instituída pela Lei Municipal nº 928 de 17 de julho de 2018 e aprovada pela Câmara de Vereadores em 16 de julho de 2018, a Ouvidoria Municipal é um canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura de Macieira, tendo como missão compartilhar informações públicas, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia. As sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios podem ser encaminhados à Ouvidoria por meio dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias, prorrogável, mediante justificativa, por mais 10 dias. Ao realizar uma manifestação pelo sistema e-OUV, o cidadão receberá um número de protocolo. Por meio deste, poderá ser realizado o acompanhamento à manifestação encaminhada.
Sistema de Ouvidoria– https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/Macieira/Manifestacao/RegistrarManifestacao